terça-feira ,15 junho 2021
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PE pede participação ao STF em ação da Bahia pela Sputnik V

O governo de Pernambuco solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso na ação em que o Estado da Bahia pede autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V no Brasil.

Além de Pernambuco, Piauí e Maranhão fizeram o mesmo pedido.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), as Defensorias Públicas de todo o país e o Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) também solicitaram entrada no processo.

O governo baiano quer que o STF autorize o estado a usar a vacina, mesmo sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) defende que o Supremo reconheça a inconstitucionalidade do artigo que prevê liberação da compra de vacinas não autorizadas pela Anvisa, sob condição de que elas tenham sido aprovadas por cinco agências reguladoras internacionais, como as dos Estados Unidos e União Europeia.

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