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Piatã: Depois de pedido da DPU-BA, atividades de mineração podem ser interrompidas em região quilombola

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nesta sexta-feira (30), uma ação civil pública para suspender as atividades da Brazil Iron Mineração Ltda na região de Piatã, na Chapada Diamantina. A medida deve valer, segundo o pedido, enquanto a empresa não comprovar o cumprimento das medidas determinadas em notificações de fiscalização ambiental.

Conforme diz a ação, comunidades tradicionais da região relatam poluição do ar, excesso de ruídos, contaminações do solo e mananciais, além de outros problemas que prejudicam o ecossistema e a vida dos moradores. A DPU pede ainda pagamento de indenização, por danos morais coletivos, em montante não inferior a R$ 5 milhões, a serem aplicados em ações sociais na área afetada. A ação civil pública tem como réus a mineradora e a Agência Nacional de Mineração (AMN), órgão federal que fiscaliza a atividade, tramita na 16ª Vara Federal Cível de Salvador.

A DPU pede melhorias no processo de umectação das estradas; instalação de equipamentos de medição de material particulado e de monitoramento de vibrações nas comunidades e filtros para o processo de secagem do minério de ferro; apresentação de cronograma de acionamento de explosivos; realização de análise de corpos hídricos para verificar contaminação por minério de ferro e reparar os danos causados à Rodovia BA 148, por conta do tráfego de caminhões e máquinas pesadas. Além disso, a DPU pede que a empresa se abstenha de invadir os terrenos das comunidades sem autorização formal.

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