Porto Seguro: Lavradores são resgatados de trabalho escravo em fazenda

Trinta e nove pessoas que trabalhavam em condição análoga à escravidão foram resgatadas nesta quinta-feira (24) em uma fazenda em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O resgate foi feito em uma propriedade no distrito de Caraíva por uma força-tarefa comandada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA). Segundo o MPT, o grupo tinha sido atraído para a fazenda para trabalhar na colheita de café, sob promessa de salários, alimentação e hospedagem. No entanto, acrescenta o MPT, “foram submetidos a condições degradantes”.

Na ação, o dono da fazenda assinou um termo de ajuste de conduta com o MPT se comprometendo a pagar as rescisões e indenizações por danos morais a cada lavrador. O proprietário também terá de ressarcir os valores cobrados deles na viagem de Alagoas até a fazenda e a providenciar o retorno às suas residências, entre outros deveres. Ficou acertado também que os lavradores, que tiveram as carteiras de trabalho assinadas, receberão o valor das rescisões do contrato de trabalho e mais uma indenização por danos morais individuais em seis parcelas. Eles também receberão seguro-desemprego por até três meses. A força-tarefa foi feito pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).(BN)