O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial na tarde desta quinta-feira (9), chamada de “Declaração à Nação”, em que prega harmonia entre os poderes, manifesta “respeito pelas instituições da República” e pela Constituição. No texto, ele reconhece que ninguém tem o direito de “esticar a corda” a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e a economia.
Trata-se de um recuo do chefe do Planalto em sua radicalização após o presidente do STF, Luiz Fux, reagir ao discurso de Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro. Fux alertou que desrespeitar decisões judiciais, uma promessa do presidente nos atos bolsonaristas quando o despacho saísse do gabinete do ministro Alexandre de Moraes (foto), configuraria crime de responsabilidade.
“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz Bolsonaro, na nota. “Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o País”, acrescenta.
O presidente reconhece, na declaração, que suas divergências com o Poder Judiciário decorrem de conflitos de entendimento acerca de decisões do ministro Moraes no âmbito do inquérito das fake news. A CNN Brasil informou que a nota foi redigida pelo ex-presidente Michel Temer, com quem Bolsonaro se encontrou nesta quinta-feira, 9, em Brasília. Quando ocupou o cargo de presidente, Temer indicou Moraes ao STF.
Contudo, apesar de ter dito na última terça-feira que não mais respeitaria despachos do magistrado, Bolsonaro afirma na nota que divergências devem ser resolvidas com medidas judiciais – ou seja, por meios de mecanismos recursais previstos na Constituição. “Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirma. “Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”, acrescenta.
