Região: Prefeitura de Macaúbas se compromete a exonerar 12 pessoas nomeadas por nepotismo

A prefeitura de Macaúbas, na região do Velho Chico, Oeste baiano, se comprometeu a exonerar no prazo de 15 dias servidores enquadrados por nepotismo, situação de favorecimento a parentes. Conforme a TV Sudoeste, um inquérito apontou que 12 pessoas tinham sido contratadas na condição, no caso, tios, sobrinhos e companheiros de secretários da prefeitura.

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (União) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que garantiu a não permitir a contratação ou nomeação de pessoas que tenham parentesco, como cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários, diretores, supervisores, chefes de departamento e demais servidores com poder de nomeação ou competência para indicar ou influenciar em nomeações.

O TAC também prevê que todas as pessoas que sejam contratadas a partir de agora assinem uma declaração de que não se enquadram em situação de nepotismo. O MP-BA informou que vai fiscalizar o cumprimento do TAC por pelo menos um ano.

Fonte: Bnews