O Ministério da Saúde liberou R$ 5 milhões para 101 municípios baianos. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O repasse foi publicado do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25).
Conforme a pasta, a medida tem entre os objetivos o incentivo a reorganização da atenção à Saúde Bucal na atenção básica; a necessidade de ampliação do acesso da população brasileira às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e a necessidade de melhorar os índices epidemiológicos em saúde bucal da população brasileira.
A publicação destaca que os recursos financeiros são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa, que inclui equipo odontológico, unidade auxiliar e refletor.
O valor repassado para cada município varia de acordo com o número de novas equipe de Saúde Bucal implantadas. “Para cada Município teve como referência o valor unitário da Cadeira Odontológica Completa, para o ano de 2020, constante na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (Renen) no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (Sigem)”, frisa o texto publicado no DOU.
O Ministério ainda orienta que caso o gestor municipal já tenha adquirido a cadeira odontológica do para as equipes de Saúde Bucal, nas Unidades Básicas de Saúde, os recursos financeiros poderão ser utilizados para aquisição de outros equipamentos odontológicos, de acordo com a necessidade do atendimento e com a Renen.
Os municípios beneficiados da Chapada são: Brotas de Macaúbas, Ibicoara, Ibitiara, Lençóis, Novo Horizonte, Seabra, Souto Soares e Xique-Xique.
