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SEABRA: MP-BA expede recomendação para combater poluição sonora em Seabra

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação para combater a poluição sonora no município de Seabra, na Chapada Diamantina. A recomendação é dirigida aos proprietários ou condutores de veículos, bem como donos de equipamentos de som, alto-falantes ou congêneres, públicos ou privados, assim como aos dirigentes de templos ou cultos religiosos. Donos de bares e estabelecimentos similares também estão sujeitos às mesmas medidas.

Em documento, assinado no dia 01 de junho, o órgão determina que quem provocar poluição sonora por uso de equipamentos de som, em desacordo com a legislação e nível de som permitidos, poderão ser multados, e ficarão sujeitos a processo penal e apreensão do equipamento, independentemente da diminuição do volume ou intensidade do som ou ruído ou mesmo com a paralisação da atividade com a chegada do policiamento, uma vez que a conduta delituosa já havia sido realizada;

A recomendação ao prefeito é que promova a ampla divulgação dessa informação à população e aos estabelecimentos comerciais através da fixação da presente recomendação no respectivo estabelecimento. Também houve recomendação ao Comandante da CIPM para que seja feita blitz e diligências nos locais identificados como de maior incidência e à Delegacia de Polícia para proceder com perícia no equipamento apreendido e à lavratura da ocorrência.

CN – Chapada News

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