quarta-feira ,12 maio 2021
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Senado aprova MP que agiliza autorização emergencial para uso de novas vacinas

Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4), a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para quea Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.

 O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP.

O prazo de cinco dias é uma dessas alterações feitas no Congresso. O texto diz também que a aquisição de vacinas pela iniciativa privada para enfrentamento da Covid-19 dependerá de prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, desde que assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.

A MP prevê que registros emergenciais também passem a ser considerados, mas a mudança só entrará em vigor se o presidente Jair Bolsonaro sancionar esse trecho nos próximos dias.

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