quinta-feira ,28 outubro 2021
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TSE pode anular eleição caso considere que resultado teve influência de fake news, diz Fux

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode anular uma eleição caso identifique que o resultado foi influenciado pela disseminação de fake News. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, nesta quarta-feira (22). De acordo com o ministro, o Código Eleitoral brasileiro prevê este cenário.

“Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada”, disse.

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